Justiça condena TV Record por discriminação

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Pronúncia: nulidade por excesso de "eloqüência acusatória".

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Horas Extras. Trabalhador Remunerado por Produção. Indevidas.

HORAS EXTRAS. TRABALHADOR REMUNERADO POR PRODUÇÃO. INDEVIDAS. Tratando-se de trabalhador remunerado

Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado

MARYLAND, ESTADOS UNIDOS - O nadador americano Michael Phelps, seis vezes medalha de ouro nas Olimpíadas de Atenas, foi preso e acusado de dirigir bêbado, na semana passada, informa o site da Sports Illustrated.

Condomínio deve indenizar por atraso na construção

Aposentadoria por Invalidez - SIDA - Auxilio Anterior - Antecipação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

Os limites ao poder de tributar - O princípio da progressividade no tempo - Breves considerações

, ou seja de modo indireto/reflexo por questão de ordem econômica, decidimos expor alguns

Cenário processual da ADI 7236

Por Marcelo Figueiredo e Lucas Pedroso Klain, respectivamente, advogado e Professor Associado de

Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009

Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias